Foto: Shein/Divulgação/ND Mais

A polêmica das taxa das ‘blusinhas’ volta à tona esta semana com dados sobre o impacto da taxação de 20% sobre as importações de até US$ 50 em sites internacionais, que atrai consumidores de todo o Brasil por ter preços mais atrativos em diversos produtos, e uma expectativa de reunião de diversos setores no Congresso para discutir a cobrança e seus impactos no bolso do brasileiro.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor de um projeto que restabelece a isenção do imposto de importação para produtos ‘mais em conta’, a maioria deles de empresas chinesas, e que está em vigor no Brasil desde o dia 1ª de agosto do ano passado convocou representantes da indústria, varejo, Correios e especialistas em direito tributário para avaliar o atual cenário que envolve este mercado e os impactos da cobrança das taxas.

Ao ND Mais, o deputado Kim Kataguiri afirmou que a discussão que será realizada nesta terça-feira (28) na Comissão de Finanças e Tributação é importante porque aborda uma questão sensível para a economia, porque a taxação das ‘blusinhas’ acabou não tendo o efeito esperado.

“Importante [a discussão] porque o governo estava esperando arrecadar mais, mas não arrecadou, quebrou os Correios e ainda fez com que as pessoas parassem de comprar’, ressaltou Kim Kataguiri. O deputado avalia ainda que a cobrança, imposta pelo governo em 2024, só prejudica o consumidor, e faz com que grandes varejistas importem os mesmos produtos e vendam como se fossem nacionais.

“O Projeto de Lei 326/25 que restaura a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 é uma medida estratégica que alinha benefícios ao consumidor com racionalidade tributária. Representa não apenas o resgate de uma política que vigorava sem impacto significativo no orçamento público, mas também uma solução prática para reduzir custos operacionais da Receita Federal e dos Correios, simplificando processos e diminuindo a burocracia”, diz o texto.

Ainda na justificativa, o deputado alega que as compras internacionais de pequeno valor historicamente serviram como alívio para o bolso do cidadão, e partir da implantação das taxas levaram muitos consumidores a desistir das compras. Isso, segundo Kim Kataguiri, limita o acesso a produtos únicos ou indisponíveis no mercado nacional.

Além disso, o deputado destacou que estudos das principais entidades econômicas indicam que essa cobrança gera competitividade desigual, já que produtos de baixo valor de importações se tornam artificialmente mais caros do que os nacionais, apesar de representarem parcela mínima do varejo.

A proposta do Deputado Kim Kataguiri de anular a cobrança de taxas pela compra das ‘blusinhas’ em sites internacionais busca ainda reconhecer a nova realidade do comércio digital e o perfil do consumidor, com a aposta na democratização do consumo.

Segundo o parlamentar, estabelecer a isenção para remessas de até US$ 50 estimula o acesso à tecnologia e à cultura internacional, sem sobrecarregar os cofres públicos, “pois essas remessas representam fração ínfima do mercado total”. Além disso, a taxa  tem gerado impactos relevantes na economia, no comércio eletrônico e para os consumidores, especialmente os de menor renda.

Além de representantes dos Correios, que segundo o deputado foram muito impactados com a redução das compras após a cobrança de taxas, a audiência pública marcada para esta terça-feira (28) vai reunir convidados dos setores de transporte de cargas, associações da indústria têxtil, de defesa do consumidor e outros envolvidos.

Fonte: ND+