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O acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia prevê a redução gradual e, em alguns casos, a eliminação total de tarifas para uma série de produtos brasileiros exportados ao mercado europeu. O objetivo do tratado é ampliar o comércio de bens entre os dois blocos, respeitando prazos de transição e setores considerados sensíveis.

No setor agrícola, a União Europeia se comprometeu a liberalizar 77% das linhas tarifárias, o que corresponde a mais de 80% do volume de comércio. O acordo estabelece cotas e prazos específicos para cada produto, garantindo acesso preferencial a itens de interesse do Brasil.

Entre os destaques estão as carnes, que passam a contar com cotas significativas. A carne bovina terá uma cota de 99 mil toneladas com tarifas reduzidas. A carne de frango contará com 180 mil toneladas com isenção tarifária dentro da quota, enquanto a carne suína terá 25 mil toneladas sob condições preferenciais.

Produtos como açúcar e etanol também recebem tratamento diferenciado. O açúcar terá uma cota inicial de 180 mil toneladas, enquanto o etanol contará com 450 mil toneladas destinadas a usos industriais e 200 mil toneladas para outros usos, com tarifas reduzidas progressivamente.

Outros produtos agrícolas relevantes terão acesso preferencial ou eliminação total de tarifas em prazos que variam de quatro a dez anos, reforçando a presença brasileira no mercado europeu, mesmo diante das exigências regulatórias do bloco.

Já no setor industrial, a União Europeia se comprometeu a eliminar 100% das tarifas em até dez anos, com cerca de 80% das linhas tarifárias liberalizadas já na entrada em vigor do acordo. A medida beneficia exportações brasileiras de maior valor agregado, como máquinas, produtos químicos e autopeças.

CONFIRA A LISTA DE PRODUTOS BRASILEIROS BENEFICIADOS PELO ACORDO

Produtos agropecuários

Carne bovina

Carne de frango

Carne suína

Açúcar

Etanol

Café torrado

Café solúvel

Abacate

Melão

Limão

Melancia

Uva de mesa

Crustáceos

Produtos industriais

Máquinas e equipamentos

Produtos químicos

Autopeças

Equipamentos médicos

Têxteis

Calçados

Produtos do setor de metais

O acordo também prevê medidas para facilitar o comércio, como simplificação de procedimentos aduaneiros, regras modernas de origem e avanços nas áreas sanitária e fitossanitária, incluindo a redução de prazos e burocracia para a habilitação de estabelecimentos exportadores.

De acordo com o texto, os compromissos foram estruturados para ampliar o acesso do Mercosul ao mercado europeu, ao mesmo tempo em que garantem prazos adequados de adaptação para setores sensíveis da economia.

Fonte: CATVE