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As recentes ações da Vigilância Sanitária de Francisco Beltrão resultaram na apreensão de aproximadamente 1.200 quilos de produtos impróprios para uso e consumo em estabelecimentos comerciais do município. As fiscalizações foram intensificadas nas últimas semanas e, segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Dalva Colling, a quantidade de irregularidades encontradas chamou a atenção das equipes.“Desde sempre temos a prática de realizar vistorias nos estabelecimentos, seja por rotina, por solicitação de licença sanitária ou por denúncias feitas na ouvidoria pública. Mas, nos últimos 15 dias, ficamos impressionados com a quantidade de produtos vencidos encontrados. Em apenas dois estabelecimentos, ultrapassamos 1.200 quilos de produtos vencidos. Em um deles, inclusive, houve parceria com o Procon, que também identificou irregularidades”, destacou.

De acordo com a diretora, entre os itens apreendidos estavam alimentos, produtos de limpeza, higiene e de uso pessoal — todos com prazo de validade expirado.“Muitas pessoas acreditam que produtos de higiene pessoal, como lenços umedecidos, fraldas ou desodorantes, não vencem, mas todo produto tem validade. Quando esse prazo expira, os conservantes perdem a eficácia, podendo causar danos à saúde, como alergias. Já no caso dos alimentos, os riscos são ainda maiores, podendo provocar intoxicações, infecções como salmonella e outros problemas que vão desde diarreia até quadros mais graves, especialmente em crianças, idosos ou pessoas com a imunidade mais baixa”, explicou.

Produtos com validade rasurada configuram crime contra o consumidor

Outro ponto que preocupou a equipe foi a identificação de produtos com a validade adulterada.“O que chamou a atenção nessa inspeção foi a presença de produtos com a validade rasurada. Isso caracteriza má-fé por parte do estabelecimento, pois há a tentativa de enganar o consumidor. Essa prática, além de colocar a saúde das pessoas em risco, configura crime contra o direito do consumidor”, ressaltou Dalva. Após a constatação das irregularidades, os produtos são apreendidos e o estabelecimento passa por um processo administrativo sanitário. “O local é orientado, autuado e passa a responder a um processo administrativo. O responsável tem até 15 dias para apresentar defesa. A partir disso, é feito o julgamento, considerando a gravidade e a reincidência, podendo resultar em multa”, explicou.

Descarte dos produtos é de responsabilidade das empresas

O descarte correto dos produtos apreendidos é de responsabilidade das empresas notificadas e, em muitos casos, ocorre na presença do fiscal da Vigilância Sanitária. Em situações específicas, como no caso de produtos químicos, é necessário contratar uma empresa especializada e apresentar posteriormente a comprovação do descarte adequado. Dalva também destacou a importância da responsabilidade dos estabelecimentos e da atenção dos consumidores.“Sabemos que, eventualmente, um ou outro produto pode passar despercebido. Mas, quando há grande quantidade e indícios de má-fé, a situação se agrava. Esperamos que os estabelecimentos ajam com responsabilidade e que, no momento da compra, também orientem o consumidor caso identifiquem algum item vencido”, concluiu.

Fonte: Assessoria