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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a Operação Signum, com o objetivo de desarticular um esquema de falsificação de selos de certificação de madeiras para exportação no Paraná. Durante a ação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão no bairro Xaxim, em Curitiba, expedido pela 14ª Vara Federal da capital.

A investigação apura a suposta prática de falsificação de selo público e falsidade ideológica no uso irregular da marca de certificação fitossanitária IPPC (International Plant Protection Convention). O selo é uma exigência global utilizada para atestar o tratamento obrigatório em embalagens de madeira empregadas no comércio internacional. As apurações tiveram início após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encaminhar comunicados à PF indicando possíveis irregularidades na aplicação da marca.

De acordo com as investigações, as empresas envolvidas aplicavam as marcas de certificação de forma indevida e sem qualquer autorização do órgão competente. Além da fraude no selo, elas comercializavam as embalagens supostamente tratadas sem a documentação necessária para comprovação e sem a rastreabilidade adequada exigida pelo setor.

Durante as diligências desta quarta-feira, que contaram com o acompanhamento de servidores técnicos do Mapa para auxiliar na identificação das fraudes, a Polícia Federal buscou apreender os instrumentos utilizados na aplicação irregular das marcas. Também foram recolhidos documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam agregar provas ao inquérito. Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de selo ou sinal público e falsidade ideológica, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer do processo.

Fonte: TN