Foto: Reprodução/ Instagram

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu mais um habeas corpus a Márcia Gama Nepomuceno, mãe do rapper Oruam e esposa de Marcinho VP, apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho. A decisão beneficia a investigada em um processo relacionado a uma operação que apura supostos crimes de lavagem de dinheiro ligados à facção criminosa.

Márcia se tornou alvo de uma ação policial realizada no fim de abril. No entanto, essa não foi a primeira vez que ela conseguiu reverter uma ordem de prisão. Ainda naquele mês, a investigada acabou favorecida por outra decisão judicial após inclusão entre os alvos da Operação Contenção Red Legacy, deflagrada em março.

Desembargadores apontam irregularidade

Ao analisar o caso, os magistrados da 8ª Câmara Criminal entenderam que a prisão preventiva determinada pela 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado da Capital contrariava o posicionamento do próprio Ministério Público.

Segundo os desembargadores, os promotores não solicitaram a prisão de Márcia na denúncia apresentada à Justiça. Em vez disso, o órgão havia sugerido apenas a adoção de medidas cautelares alternativas. Ainda assim, o magistrado responsável pelo caso decidiu decretar a prisão por iniciativa própria.

Diante desse entendimento, a Câmara considerou a medida incompatível com o pedido formulado pelo Ministério Público e concedeu o habeas corpus.

Marcinho VP, pai de Oruam, lançou livro na prisão

Apesar da revogação da prisão, Márcia continuará submetida a uma série de restrições determinadas pela Justiça. Entre elas está o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento constante.

Além disso, ela deverá cumprir recolhimento domiciliar durante a noite, comparecer periodicamente perante a Justiça e permanecer no estado do Rio de Janeiro. A decisão também a impede de frequentar comunidades sob influência do Comando Vermelho e de visitar o presídio onde Marcinho VP cumpre pena.

Prisões de outros investigados são mantidas

Enquanto Márcia conseguiu reverter a ordem de prisão, os demais mandados expedidos na mesma operação continuam válidos. Ao todo, 11 investigados permanecem com as determinações judiciais em vigor, incluindo Marcinho VP e o rapper Oruam.

Após a divulgação da decisão, o advogado Flávio Fernandes afirmou que a prisão da cliente não encontrava respaldo nos pedidos apresentados durante a investigação.

“Ela nunca foi chamada para prestar esclarecimentos. A autoridade policial não pediu a prisão e o Ministério Público não pediu a prisão, mas o juiz, baseado em alguns entendimentos do Superior Tribunal de Justiça, representou pela prisão”, declarou o defensor.

O caso segue em tramitação na Justiça fluminense, enquanto as investigações sobre a suposta estrutura financeira da organização criminosa continuam em andamento.

Fonte: Ofuxico