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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) defendeu nesta sexta-feira (31) que o leilão do megaterminal de contêineres Tecon-10, no Porto de Santos, seja estruturado para garantir ampla participação de interessados e preservar a concorrência na região. Previsto para o início de 2027, o projeto tem edital com elaboração programada para 2026.

Em nota, a Fiesp afirmou que o edital deve condicionar a vitória de participantes com presença relevante no complexo portuário, ou que possam gerar risco concorrencial, à aprovação prévia de um plano de venda de ativos.

Segundo a entidade, essa modelagem é necessária para evitar concentração no Porto de Santos e preservar a disputa entre operadores. A federação também manifestou apoio à continuidade do processo e defendeu celeridade na condução do leilão.

A Fiesp avaliou que as regras do edital serão decisivas para o sucesso do projeto. Entre os pontos defendidos pela entidade estão a criação de indicadores de qualidade dos serviços, metas operacionais transparentes, auditorias e penalidades em caso de descumprimento.

A proposta também inclui mecanismos de incentivo à inovação e à modernização das operações. Em nota, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que o contrato precisa incorporar esses parâmetros de desempenho e qualidade.

Outro ponto destacado pela entidade é o destino dos recursos arrecadados com a outorga do leilão. A Fiesp defendeu que os valores sejam obrigatoriamente reinvestidos no Porto de Santos e em seus acessos terrestres e aquaviários.

A posição da Fiesp reúne três frentes para o leilão do Tecon-10: ampla participação de interessados, condicionantes para evitar concentração e exigências contratuais voltadas a qualidade operacional, modernização e reinvestimento da outorga na infraestrutura portuária.

Fonte: Estadão Conteúdo