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MC Ryan SP, um dos artistas mais ouvidos no Spotify Brasil e dono da 2ª faixa mais ouvida na plataforma, e a gravadora Gr6 foram condenados pela Justiça de São Paulo por terem se apropriado e violado os direitos autorais de 34 músicas de sucesso compostas por Lucas Vieira Jozimba, conhecido pelo nome artístico Luska.

À Justiça, o compositor apresentou conversas via aplicativo de mensagens que mostram que ele teria enviado as composições ao funkeiro sob a promessa de créditos e divisão dos lucros. Entre as músicas está Cracolândia, uma das faixas mais reproduzidas de MC Ryan nas plataformas digitais.

Ainda cabe recurso da decisão. Em defesa, MC Ryan SP, que aparece registrado como autor de 11 das composições, e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas e afirmaram que as obras citadas não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).

Na decisão, porém, o juiz entendeu que “a proteção aos direitos de autor independe de registro” e definiu que o cantor e a gravadora deverão indenizar o compositor Luska em R$ 20 mil, além de repassar os pagamentos de todos os lucros de cessão e royalties.

O nome do autor também deverá ser creditado em todas as plataformas digitais em que as obras estejam, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O Metrópoles procurou a defesa de MC Ryan SP, que ainda não se manifestou. O espaço segue em aberto.

Fonte: Metropoles