Foto: CNJ/Divulgação

Em 2025, o custo médio de cada detento nos presídios brasileiros foi de R$ 2.637,75 mensais por estado. Esse valor foi 73,7% superior ao salário mínimo da época, que era de R$ 1.518,00.

Os valores fazem parte do painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O Amapá liderou o ranking nacional de gastos, com uma despesa mensal de R$ 4.512 por preso, seguido pela Bahia, R$ 4.011; e Minas Gerais com R$ 3.824. O Paraná registrou o menor custo do país, com R$ R$ 1.529 mensais por detento, valor que, embora esteja abaixo da média nacional, ainda supera o salário mínimo pago ao trabalhador.

O custo médio por detento também atingiu um recorde histórico. Com a média mensal chegando a pouco mais de R$ 2,6 mil, o valor teve uma alta de aproximadamente 38,2% em relação a 2020, quando o gasto era de R$ 1,9 mil.

Despesa total

Em 2025, o Brasil também atingiu o maior custo total com presídios dos últimos seis anos. As despesas somaram R$ 26,7 bilhões, com dezembro registrando o pico de gastos, de R$ 3,1 bilhões.

O estado de São Paulo concentra o maior volume do orçamento prisional com R$ 5,9 bilhões, seguido por Minas Gerais, R$ 3,6 bilhões; e Paraná, R$ 1,7 bilhão. Roraima registrou o menor orçamento com R$ 143,1 milhões.

 O que dizem os especialistas

Leonardo Sant’Anna, especialista internacional em segurança, explica que a insustentabilidade do sistema prisional brasileiro exige superar a lógica do encarceramento em massa e adotar uma gestão mais estratégica do orçamento público. Ele destaca que cada preso não exige apenas uma cela, com o encarceramento, é necessário garantir alimentação, vigilância, quantidade suficiente de profissionais, transporte, tecnologia, acesso à saúde e manutenção do local.

Sant’Anna afirma que, em vez de aplicar a pena de prisão de forma genérica para todos os tipos de delitos, o poder público precisa focar na gravidade real das condutas e parar de usar os presídios como uma resposta padrão para pessoas com perfis diferentes.

“Existem presídios que realmente carecem de recursos básicos, mas o problema nacional não se aplica apenas na falta de dinheiro. O Estado, ele ainda tá investindo muito mais em prender e manter as pessoas sob custódia do que em impedir que elas retornem ao sistema depois que elas são soltas”, explica.

Para o especialista, a manutenção de uma política baseada no aprisionamento em massa sem estratégia se mostra financeiramente e operacionalmente inviável, uma vez que “se esse rumo de encarceramento, de aprisionamento, for mantido, a pressão fiscal vai ficar insustentável”. Ele reforça que o investimento ainda é reativo e que a desorganização interna das unidades agrava o problema e “entrega para as próprias facções o poder de organizar a vida cotidiana do preso”.

Felippe Angeli, coordenador de advocacy do Justa, cita que existe uma crise de segurança pública crônica no Brasil e que, ao tratar do tema, o Estado toma duas decisões: ou ele criminaliza uma nova conduta, ou seja, torna o crime um ato que, até então, não era, ou ele aumenta a pena ou dificulta a progressão do regime de cumprimento da pena.

“A gente tem visto aumentos de pena em série […] e não houve nenhum efeito preventivo no cometimento dessas violências. A gente não tá enxugando gelo, a gente está piorando o problema”, destaca.

Angieli explica que a alocação de recursos públicos tem privilegiado o enfrentamento ostensivo em detrimento da promoção da cidadania e da prevenção primária, gerando um ciclo que realimenta a violência.

Para ele a verdadeira economia orçamentária e a redução da criminalidade em longo prazo só serão alcançadas quando houver investimento real em saneamento, oportunidades de trabalho e projetos de vida para os jovens das periferias.

“Se a gente desse saneamento, educação, oportunidade pro jovem, porque é uma questão muito ligada à vulnerabilidade dos jovens brasileiros, […] talvez seja um investimento que no fim vai nos fazer economizar no outro fim da ponta.”


Fonte: Metropoles