Foto: Marinha do Brasil

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa sexta-feira (28/8), as condenações de dois militares da Marinha e quatro civis envolvidos em irregularidades em licitações e no pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAENSPA), no Rio de Janeiro.
A ação penal teve origem em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM) em abril de 2024 e foi relatada pelo ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. O caso envolve procedimentos para contratação e aquisição de gêneros alimentícios pela unidade militar.
De acordo com o MPM, a exigência acabou contribuindo para a desclassificação de propostas que apresentavam preços mais vantajosos para a Administração.
O outro militar envolvido era um primeiro-sargento, que exercia a função de fiel de municiamento da unidade. Ele foi acusado de violação do dever funcional e corrupção passiva, pois teria favorecido uma das empresas ao solicitar produtos por valores acima dos registrados em ata e permitido compras por preços considerados exorbitantes.

Fonte: Metropoles