Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (9), por meio do Decreto nº 13.159/2026, e seguirá em vigor até 9 de dezembro.

Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina, o que representa uma desoneração de R$ 0,89 por litro de gasolina A. Para o etanol hidratado, a redução corresponde a R$ 0,19 por litro.

A prorrogação busca conter possíveis aumentos nos combustíveis diante da alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo conflito no Oriente Médio. No entanto, a manutenção dos impostos zerados não significa necessariamente redução imediata dos preços nos postos.

O decreto também mantém por mais 30 dias a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas do setor.

Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação da desoneração terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões. Já a manutenção do subsídio ao etanol deve representar um custo adicional de R$ 813,41 milhões no período.

Fonte: Massa