Governo tenta acelerar votação de pacote fiscal na Câmara após aprovação no Senado

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para dar andamento ao pacote de ajuste fiscal aprovado pelo Senado. A proposta pode gerar um impacto positivo de até R$ 56,1 bilhões nas contas públicas em 2027, mas ainda enfrenta incertezas sobre sua tramitação.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que pretende conversar com Motta para negociar a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026. Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, o presidente da Câmara demonstra resistência em confirmar uma votação imediata da proposta.

O texto principal foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31. No entanto, quatro destaques ainda precisam ser analisados pelos senadores, em votação prevista para terça-feira (17). As propostas podem modificar pontos importantes do pacote, incluindo regras para compensações tributárias e limites de despesas públicas.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também participa das articulações e defende que as medidas sejam aprovadas antes da conclusão do Orçamento de 2027, prevista para dezembro.

Além da negociação com a Câmara, existe a possibilidade de o governo encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para complementar o ajuste fiscal. O ministro Bruno Moretti, porém, afirmou que a prioridade neste momento é a aprovação do projeto já em tramitação.

Fonte: Metrópoles