Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

O governo federal vai substituir o decreto que aumentou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) por outras medidas compensatórias. A decisão foi tomada na noite de domingo (8) durante reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, líderes partidários das duas Casas e ministros. A reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara e terminou pouco antes da meia-noite.

Hugo Motta disse que foi uma noite histórica. “Tivemos pela primeira vez uma reunião conjunta, com líderes da Câmara e do Senado e ministros”, disse ele, em entrevista coletiva concedida ao lado de Haddad e Alcolumbre. Motta lembrou que o decreto causou grande incômodo no Congresso, criando um ambiente muito adverso, e por isso foi colocado para o governo que o decreto precisaria ser revisto.

Entre as medidas anunciadas está a cobrança de Imposto de Renda (alíquota de 5%) sobre títulos hoje isentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A taxação das apostas esportivas (bets) deverá subir de 12% para 18%. Outra mudança está relacionada com o risco sacado, uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. Também haverá redução do gasto tributário em 10% e redução dos gastos primários, ainda a serem definidos.

“Para resolver a situação das contas públicas, o governo apresenta uma medida provisória que, na nossa avaliação, traz uma compensação financeira para o governo, mas muito menos danosa que a continuidade do decreto do IOF, como foi proposto de forma inicial”, disse Motta.

As medidas serão detalhadas na terça-feira, com a volta do presidente Lula ao Brasil.

O presidente da Câmara afirmou também que, na reunião, teve “a oportunidade de inaugurar um debate importante, que é o fim das isenções fiscais, que chegaram a um nível insuportável, atingindo cerca de R$ 800 bilhões”. Segundo ele, nos próximos dias serão listadas as isenções que não estão na Constituição e que serão objeto de análise.

Fonte: Canal Rural